REFORMA POLÍTICA. Maia volta a defender Assembleia Constituinte - ZERO HORA 26/12/2011
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), voltou a sugerir a realização de um plebiscito ou a instalação de uma Assembleia Constituinte para discutir a reforma política e estabelecer regras mais claras para o funcionamento dos partidos políticos e o financiamento de campanhas eleitorais.
Apontada por sucessivos governos como uma prioridade, a restruturação do sistema partidário se arrasta há mais de uma década sem avanços significativos, embora Maia defenda que mudanças pontuais vêm sendo implementadas sistematicamente.
– O tema não avançou na Câmara por falta de acordo na comissão especial que tem a responsabilidade de discutir e propor alterações – disse Maia, referindo-se à comissão criada no primeiro semestre com a missão de produzir uma proposta de consenso.
Por quase seis meses, a comissão tentou levar à votação um parecer do relator da matéria, deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas, por falta de acordo, a discussão acabou ficando para o ano que vem, provavelmente para a segunda quinzena de fevereiro.
– Nossa expectativa é de que, em 2012, possamos olhar com mais carinho para essa matéria – disse Maia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabenizo a iniciativa do deputado e presidente Marco Maia de construir uma nova constituição, mais enxuta e com regras mais claras. A atual está toda recortada por emendas que alteraram dispositivos originais, tem outros que não são cumpridos e alguns são utópicos e surreais para uma democracia republicana que o Brasil deseja ser. O Brasil precisa de uma constituição que tire os privilégios e equilibre direitos e deveres, cidadania e civismo. Outra questão é a extinção do Senado, um poder caro, improdutivo, aristocrático e promotor das gastanças indevidas, divergências e lentidão legislativa. E a mais importante, na questão de ordem pública, é integrar todos os instrumentos democráticos de prevenção, coação, justiça e cidadania na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio e não apenas as forças armadas e policiais.
