ARTIGOS
Ibsen Pinheiro*
Quando cheguei a Brasília para meu quarto mandato parlamentar, estava convencido de que a Constituinte já vinha tarde. Bandeira de pelo menos 10 anos junto com anistia e eleição direta , era das três a de menor apelo popular e maior complexidade, daí por que o regime militar resistiu o quanto pôde e, nos estertores, ainda teve protagonismo para condicioná-la a que fosse congressual, não exclusiva, com um terço de senadores biônicos. Para mim era claro: já vinha tarde.
No segundo ano dos debates, imensos e intensos, passei a sentir, para minha surpresa, que a Constituinte tinha vindo cedo demais. Estavam ainda muito quentes as marcas da ditadura e os seus efeitos, na forma de medos e ressentimentos. Eram muito intensos, sem falar no conteúdo vacina, esporte predileto de boa parte dos constituintes, que se dedicavam a propor mecanismos ingênuos para que jamais tivéssemos intervalos democráticos alternados com espasmos autoritários. Olhávamos para frente, sim, mas com o olho grudado no retrovisor.
Foi quando me dei conta de que o processo constituinte tinha vindo na hora certa porque se tratava de muito mais do que fazer um texto. Tratava-se de um reencontro nacional, uma espécie de catarse que devolveu a legitimidade às instituições públicas e criou uma referência nacional e também uma reverência a um ícone implantado no altar da pátria: a Constituição Cidadã. O texto, sua qualidade ou formato, era secundário.
O texto foi a vítima. Emperrado pela radicalização e contaminado pela sucessão presidencial, habitado por meia dúzia de candidatos, o plenário adotou, com grande frequência, o caminho dos acordos unânimes para dizer pouco ou nada. Foi quando se construiu um grande pacto não escrito, fora dos autos e dos anais. Faríamos duas Constituições, uma do século 21, moderna, audaciosa, generosa, garantidora de todos os direitos, especialmente dos desvalidos, das minorias e aí nasceram o Art. 5º, dos direitos individuais, o 6º, dos sociais, os do meio ambiente, dos indígenas e quilombolas, a aposentadoria com dispensa do tempo de contribuição, o sistema universal de saúde. Cidadã e sonhadora, é a Constituição mais avançada do mundo. O Centrão acompanhou. Boas intenções não custam nada.
Paralelamente, fizemos uma Constituição do século 19, atendendo à reivindicação das instituições/corporações para deixar como estava. Legislativo, Judiciário e Executivo, independentes e harmônicos, nos remetiam, na melhor hipótese, ao modelo de 1946, e, na pior, para o Segundo Reinado, cujo sistema eleitoral, pelo menos desde a Lei Saraiva (1881), era mais equilibrado para representar as minorias e produzir maiorias estáveis, objetivos que nosso modelo atual, piorado pela coligação de legenda, despreza ou subverte. Entre as instituições públicas, o Ministério Público foi a única exceção inovadora e virou exemplo.
Minha última constatação como constituinte foi ainda mais surpreendente: os sentimentos que eu, até por dúvidas, não compartilhava eram comungados por praticamente todos os constituintes, daí por que a adesão generalizada à ideia, logo adotada, de uma revisão constitucional aprazada para cinco anos. Todos desconfiávamos dos textos construídos em consenso (alguns dos piores) ou na disputa e já combinávamos a correção de rumo. Pecamos pelo otimismo, em cinco ou seis anos o clima seria semelhante e o experimento escasso. Sábios foram os portugueses, que adotaram os mesmos cinco e dobraram a aposta. Podíamos ter fixado os mesmos 10 anos, talvez 15. Quem sabe aos 25 não chegou a hora?
*Constituinte, líder da bancada de deputados do PMDB
Nenhum comentário:
Postar um comentário