25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Trancafiados em uma sala, os 16 deputados do PT travavam uma dura batalha para decidir se o partido assinaria ou não a Constituição. A esquerda, principalmente a ala mais radical, então representada por PT e PC do B, se sentia derrotada. Sonhos haviam sido abreviados, e a derrota na pauta da reforma agrária ainda era recente e dolorida.
– Havia um grupo tão radical, que, imagine, não queria assinar a Constituição. Tive de fazer uma luta. Eu disse: “Não vamos assinar? Não? Então, onde estão as armas? Vamos para o morro. Quem não aceita as regras do jogo da sociedade em que vive é um revolucionário. Tem de ir para o morro dar tiro”. Ficou todo mundo com cara de tacho – recorda Plínio de Arruda Sampaio, hoje no PSOL.
A característica dos constituintes petistas acirrou ainda mais o debate. Idealismo e radicalidade preponderavam. Lula era o líder, José Genoino, o mais atuante em plenário, e Florestan Fernandes, a face do intelectualismo. Com tantas personalidades inquietas, a decisão da bancada não poderia ser fácil.
– Alguns diziam que, ao votar contra o texto, tínhamos de ser coerentes e não assinar a Constituição. Outro grupo mais moderado, do qual eu fazia parte, dizia o contrário. Deveríamos votar contra porque queríamos mais, mas assinar para reconhecer que o texto, ainda assim, era um avanço – lembra Paulo Paim.
O PT decidiu votar contra o texto global – uma forma de protesto – e assinar a Constituinte.
– Até hoje, falam que não assinamos. O PT assinou. E sou obrigado a reconhecer que a Constituinte foi um avanço em todos os sentidos – diz Paim.
Passados 20 meses, chegava o dia da promulgação: 5 de outubro de 1988. Ulysses subiu a rampa do Congresso ao lado de Sarney e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rafael Mayer. Foram saudados com tiros de canhão, foguetes. Passaram as tropas em revista. O Hino Nacional ecoava pelos gramados do parlamento.
O clima era festivo e, principalmente, de alívio. Ulysses tomou lugar à mesa da presidência da Câmara. Foi ovacionado pelos seus pares. Triunfante, ergueu os braços enquanto recebia uma sinfonia de aplausos do plenário. Ao fazer o juramento à nova Constituição, Sarney, emocionado, ergueu a mão direita, trêmula.
Para muitos, foi naquele dia que Ulysses cunhou para a posteridade a expressão “Constituição Cidadã”, utilizada até hoje para definir uma Carta de caráter progressista. Tribuno destacado, o líder peemedebista registrou de vez o seu nome na história ao declarar, no discurso de promulgação, palavras fortes:
– A nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. (...) Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar as portas do parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o cemitério. (...) Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. (...) Que a promulgação seja o nosso grito. Mudar para vencer. Muda, Brasil!
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