25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Sarney põe time em campo
Presidente chega a acenar com o parlamentarismo, mas acordo não sai
Com as lideranças progressistas dominando a Sistematização e pressionando cada vez mais pelos quatro anos para Sarney e pelo parlamentarismo, o então presidente passou a se articular. Mas é controverso o papel de Sarney na formação do Centrão. Alguns dizem que os conservadores se uniram naturalmente por estarem alijados, apenas observando a esquerda construir o seu mundo ideal.
Miro Teixeira (PDT-RJ) isenta Sarney e diz que a articulação começou pela União Democrática Ruralista (UDR), presidida por Ronaldo Caiado, que repelia a proposta original de reforma agrária. Há, contudo, interpretações de que Sarney foi, sim, decisivo. Pedro Simon (PMDB-RS), então governador, relata o teor de uma conversa com Ulysses, recebido por ele no Piratini naquele período:
– No encontro, percebemos que algo estava acontecendo. Era gente nomeada em cargos, novos ministros. O Sarney entrou para rachar.
Em 1988, Simon recebeu uma ligação do presidente. Ele pedia a intermediação de um acordo com Mario Covas, líder do PMDB. Sarney aceitava implantar o parlamentarismo ainda no seu mandato, desde que tivesse cinco anos de governo.
– Sarney me disse: “O Covas tá louco. Quer quatro anos de qualquer jeito”. Fui falar com Covas. Cobrei dele, disse que o acordo garantiria o parlamentarismo. Mas ele não aceitou. Covas era um baita cara, era incrível. Mas aquele foi o maior erro do nosso grupo – relata Simon.
O debate sobre o sistema e o tempo de governo era infindável. Com a derrota das Diretas Já em 1984, crescia a ansiedade pela retomada da disputa pela Presidência no voto o quanto antes. Muitos dos futuros candidatos ao Planalto estavam na Constituinte.
– Covas, FH, Ulysses, Lula, Afif. Todos parlamentares paulistas que pretendiam ser presidentes. Isso levou a discussão do tempo de mandato do Sarney e do sistema de governo a gastar uma energia enorme da Constituinte. Um falso problema. Foi uma pena, afetou a modernização do Estado brasileiro – avalia Ibsen Pinheiro.
Como Covas não aceitou o acordo intermediado por Pedro Simon, inviabilizando o convencimento dos demais progressistas, o Centrão conseguiu atropelar. Primeiro, contando com votos do PT e do PDT, aprovou o presidencialismo. Depois, enfrentando o bloco progressista, garantiu os cinco anos de mandato.
O drama da ocasião é que o presidencialismo foi aprovado em conjunto com vários itens do parlamentarismo, como as medidas provisórias (MPs) e a pluralidade partidária.
– Lembro que copiei exatamente o texto da constituição italiana, apenas com a devida tradução, para definir o nosso modelo de MP. Mas ela só existe no parlamentarismo, e se não é aprovada, é dissolvido o governo. No caso do Brasil, o resultado é um chefe de Executivo superpoderoso e um Congresso enxovalhado – diz José Fogaça (PMDB-RS), ex-relator da subcomissão de sistema de governo.
Sarney conseguiu manter os cinco anos, mas passou a ser acusado de ter ampliado o próprio mandato com o seu poder sobre a Constituinte.
– A batalha e a propaganda foram tão grandes que o Sarney entrou para a história como o presidente que aumentou o seu mandato de quatro para cinco anos. Na verdade, diminuiu de seis para cinco – contrapõe Ibsen Pinheiro.
*
Sarney chamou Paulo Brossard e o avisou que renunciaria caso a Constituinte decidisse reduzir o seu mandato para quatro anos. Espantado, o então ministro da Justiça fez uma pergunta:
– Isso é uma inclinação ou uma resolução, presidente?
Era uma resolução. O ministro, então, convocou, por carta reservada, uma reunião com Ulysses Guimarães (PMDB), Marco Maciel (PFL), Jarbas Passarinho (PDS) e Paiva Muniz (PTB), presidentes das siglas que tinham a maioria na Constituinte.
– Pedi que não interpretassem como ameaça e contei que Sarney renunciaria – relembra o ex-ministro.
Ele não pediu uma resposta. E ela jamais veio. Ninguém voltou a tocar no assunto até o fim da Constituinte.
– O tema foi morrendo naturalmente. Penso que causou uma reflexão nas lideranças – diz Brossard.
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