25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Receoso, FH pede cautela a Paulo Paim
Diante da disputa envolvendo a reforma agrária, senador diz temer novo golpe
Era a reta final da longa jornada. Em maio de 1988, a Constituinte registrou o seu mais conflituoso embate: a votação da reforma agrária. O bloco de esquerda apostava alto no tema, mobilizava os sem-terra, ocupava Brasília. A UDR também estava engajada, levando milhares de produtores e seus empregados à capital federal. O Centrão já estava enfraquecido, mas a ala conservadora conseguiu se unir nesta pauta.
Havia temor de retrocesso. A questão da terra tinha sido um dos motivos para o golpe de 1964. Mas a esquerda não desistia de pressionar pela aprovação do projeto da Comissão de Sistematização que autorizava a desapropriação de terras pequenas, médias ou grandes, produtivas ou não, para fins de reforma agrária.
Os conservadores queriam excluir a possibilidade de tomada de propriedades produtivas. Às vésperas da votação, FH pediu uma conversa reservada com o então deputado Paulo Paim (PT-RS). O senador paulista estava preocupado.
– Fernando Henrique me pediu que não esquecêssemos que estávamos saindo de uma ditadura. Se a gente exigisse um texto muito radical, poderia haver retrocesso democrático. É claro que a gente refletiu, mas eu disse: “Vamos fazer o embate e seja o que Deus quiser”. Acabamos pressionando ao máximo. Sempre tive uma relação boa com o Fernando. Ele era da esquerda do PMDB e pedia que fôssemos devagar. Todo cuidado era pouco. Ele falava de forma respeitosa e até carinhosa – relata Paim, hoje senador.
Como a polarização em torno da matéria era grande, os constituintes contavam os votos e caçavam os ausentes. Voos foram fretados pelos próprios parlamentares para levar a Brasília aqueles que haviam ficado sem transporte aéreo de carreira nos seus Estados. Em dado momento, a polícia e o Exército foram chamados para dar segurança no trajeto entre o aeroporto e o Congresso, tomado por caminhonetes abarrotadas de militantes dos dois lados.
Na votação final, o Centrão conseguiu os votos suficientes para proteger a grande propriedade produtiva da reforma agrária. O bloco conservador chegou a se aproximar de um acordo de flexibilização com Mario Covas, mas o presidente da UDR, Ronaldo Caiado, hoje deputado federal pelo DEM, roubou a cena ao proclamar: “O acordo é falso! O acordo é falso!”. Nos bastidores, dizia-se que o líder ruralista havia decidido a questão da reforma agrária no lugar dos constituintes. Ao final da votação, com a vitória, ele foi carregado nos braços pelos companheiros.
– O texto deveria dizer apenas que a terra poderia ser desapropriada por interesse social para fins de reforma agrária. Só isso. O resto se faria por lei complementar. Quando se avançou para a discussão da propriedade produtiva, tensionou demais e não se avançou quase nada. A UDR veio com as suas teses – lamenta Roberto Freire, à época no PCB e hoje presidente nacional do PPS e deputado federal por São Paulo.
Até hoje, essa é a derrota mais lastimada pela esquerda, embora muitos acreditem que o texto inicial era radical demais e não encontraria apoio na população.
– A reforma agrária foi frustrada. Não que seja impossível, mas hoje é difícil de fazer. Tudo vai parar na Justiça, é demorado – avalia Plínio de Arruda Sampaio, que foi um dos relatores da subcomissão do tema na Constituinte.
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