25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Mudanças aprovadas desde 1988 já aumentaram texto da Carta em 28,7%
Mais emendada da história do Brasil, a Constituição de 1988 chega aos 25 anos com um texto quase 30% maior do que o original.
Esse afã reformador tem sido motivo de controvérsia entre juristas e cientistas políticos, que se dividem entre as críticas ao excesso de alterações – algumas consideradas casuísticas – e a defesa da necessidade de atualização do documento.
A primeira modificação ocorreu em 1992, para limitar as despesas com a remuneração de deputados estaduais e vereadores. Entre 1993 e 1994, houve a revisão constitucional, que estava prevista na própria Carta e acabou resultando em seis emendas. Hoje, são 80. Tudo isso rendeu à Constituição apelidos como “remendão”, “Frankenstein” e “colcha de retalhos”. Para o constitucionalista Sérgio Borja, professor da UFRGS, a situação preocupa:
– Está acontecendo um desmonte progressivo. A Constituição virou uma metamorfose ambulante.
Já a cientista política Celina Souza, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), argumenta que as emendas são fundamentais para tornar possível a transformação dos direitos previstos no texto em políticas públicas:
– Sem elas, muita coisa teria ficado para trás.
De mesma opinião, o constitucionalista Alexandre Mariotti entende que “não há nada demais em mudar”. A remodelagem faz com que o texto continue vivo e atual. Assessor de Ulysses na Constituinte, o jurista Miguel Reale Júnior concorda:
– Seria absurdo se não mudasse. Estamos no mundo da urgência, e os fatos que ocorreram de 1988 para cá alteraram completamente o quadro social, político e econômico.
Embora compartilhe da avaliação, o professor Ingo Sarlet faz uma ponderação. O que preocupa, segundo ele, é o risco do “emendismo desenfreado”, uma realidade no Brasil:
– Criou-se uma cultura de que é por emenda que se resolve tudo, e não deveria ser assim. O que precisamos é corrigir aspectos pontuais e, principalmente, fazer valer o que já está na Constituição.
*
A Constituinte tornaria o Brasil ingovernável. Foi o que Sarney disse na TV. Era um apelo por mais moderação às vésperas da votação do texto em primeiro turno.
Ulysses, no dia seguinte, teve de responder. Frasista como poucos, comparou Sarney ao Velho do Restelo, personagem de Os Lusíadas. Enquanto os portugueses desbravavam o oceano para chegar a novas terras – imagem usada por Ulysses para definir os constituintes –, o Velho do Restelo, ou Sarney, ficava a resmungar, dizendo que tudo era desnecessário.
Mais tarde, houve um jantar reservado na residência de Ulysses. Último a chegar, Ibsen Pinheiro logo foi indagado pelo colega: – E aí, alguma novidade no ambiente?
Também frasista, Ibsen respondeu fazendo piada:
– A única novidade é que o Sarney disse que o Velho do Restelo é a puta que o pariu!
Mais emendada da história do Brasil, a Constituição de 1988 chega aos 25 anos com um texto quase 30% maior do que o original.
Esse afã reformador tem sido motivo de controvérsia entre juristas e cientistas políticos, que se dividem entre as críticas ao excesso de alterações – algumas consideradas casuísticas – e a defesa da necessidade de atualização do documento.
A primeira modificação ocorreu em 1992, para limitar as despesas com a remuneração de deputados estaduais e vereadores. Entre 1993 e 1994, houve a revisão constitucional, que estava prevista na própria Carta e acabou resultando em seis emendas. Hoje, são 80. Tudo isso rendeu à Constituição apelidos como “remendão”, “Frankenstein” e “colcha de retalhos”. Para o constitucionalista Sérgio Borja, professor da UFRGS, a situação preocupa:
– Está acontecendo um desmonte progressivo. A Constituição virou uma metamorfose ambulante.
Já a cientista política Celina Souza, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), argumenta que as emendas são fundamentais para tornar possível a transformação dos direitos previstos no texto em políticas públicas:
– Sem elas, muita coisa teria ficado para trás.
De mesma opinião, o constitucionalista Alexandre Mariotti entende que “não há nada demais em mudar”. A remodelagem faz com que o texto continue vivo e atual. Assessor de Ulysses na Constituinte, o jurista Miguel Reale Júnior concorda:
– Seria absurdo se não mudasse. Estamos no mundo da urgência, e os fatos que ocorreram de 1988 para cá alteraram completamente o quadro social, político e econômico.
Embora compartilhe da avaliação, o professor Ingo Sarlet faz uma ponderação. O que preocupa, segundo ele, é o risco do “emendismo desenfreado”, uma realidade no Brasil:
– Criou-se uma cultura de que é por emenda que se resolve tudo, e não deveria ser assim. O que precisamos é corrigir aspectos pontuais e, principalmente, fazer valer o que já está na Constituição.
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A Constituinte tornaria o Brasil ingovernável. Foi o que Sarney disse na TV. Era um apelo por mais moderação às vésperas da votação do texto em primeiro turno.
Ulysses, no dia seguinte, teve de responder. Frasista como poucos, comparou Sarney ao Velho do Restelo, personagem de Os Lusíadas. Enquanto os portugueses desbravavam o oceano para chegar a novas terras – imagem usada por Ulysses para definir os constituintes –, o Velho do Restelo, ou Sarney, ficava a resmungar, dizendo que tudo era desnecessário.
Mais tarde, houve um jantar reservado na residência de Ulysses. Último a chegar, Ibsen Pinheiro logo foi indagado pelo colega: – E aí, alguma novidade no ambiente?
Também frasista, Ibsen respondeu fazendo piada:
– A única novidade é que o Sarney disse que o Velho do Restelo é a puta que o pariu!
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