A Constituição Brasileira, promulgada em 05/10/1988, é uma lei anacrônica, esdrúxula, imprópria para uma carta-magna, remendada para atender interesses do Poder e repleta de benevolências, privilégios e direitos sem deveres, obrigações ou contrapartidas . Fomenta centralização da justiça no STF, insegurança jurídica, morosidade da justiça, estado policial , ausência de civismo, desigualdades, desarmonia nos Poderes, centralização dos impostos na União, desordem pública e insegurança social. Jorge Bengochea

domingo, 29 de setembro de 2013

TRAIDORES DO POVO



ZERO HORA 29 de setembro de 2013 | N° 17568

25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

Os “traidores do povo” sofrem




Constituintes do Centrão chegavam em seus Estados e viam os seus rostos nos postes. Eram cartazes simples, colados aos milhares pelas ruas, com uma foto do deputado ou senador e uma inscrição em destaque: traidor do povo!

– Estávamos articulados com os movimentos populares. Idealizamos esses cartazes, e deu certo. Cansei de receber parlamentares que me diziam: “Não votarei contra vocês, não deixa colocar os cartazes” – diz o senador Paulo Paim (PT-RS).

– A esquerda era craque em difamar. Éramos tratados como impuros e ladrões. Mas, se não fosse o Centrão, não sei o que seria da Constituição – diz o ex-deputado Luis Roberto Ponte (PMDB-RS).

O fato é que a alcunha de traidor do povo foi apenas o prelúdio do declínio do Centrão. Sozinho, o bloco fez mais de 280 votos apenas para alterar o regimento. Nas outras votações, limitava-se a obstruir as pautas da esquerda consideradas radicais.

Como nenhum dos lados alcançava a maioria absoluta, restavam os acordos. Centrão e progressistas chegavam a um meio termo e aprovavam a matéria em consenso, caso das 44 horas semanais de trabalho, do pagamento de um terço de férias e do direito de greve. Sem consenso, a alternativa era dizer que haveria regulamentação posterior por lei.

A erosão do Centrão também decorreu do fato de que vários conservadores eram nacionalistas. Eles votaram com os progressistas em praticamente todo o capítulo da ordem econômica. Monopolizaram a exploração do petróleo, do solo, dos minérios. Protegeram a empresa nacional.

O golpe fatal no bloco foi dado graças à ação de uma incontrolável facção fisiológica. Sem pudores, esses parlamentares passaram a indicar pessoas próximas para cargos no governo. O mensalão da época, na avaliação de Ponte, era a distribuição de concessões de rádio e TV. O então ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães, distribuiu centenas delas para aliados. Depois da Constituinte, atuando como chefe da Casa Civil, Ponte disse a Sarney que era preciso dar um fim à prática, que ainda persistia. O presidente não titubeou:

– Ponte, essa é a coisa mais certa que eu faço. Estou democratizando a comunicação. Repassamos as concessões a grupos diferentes.

Líderes do Centrão também falaram demais. Roberto Cardoso Alves (PMDB-SP) disse a Sarney uma célebre frase: “É dando que se recebe, presidente”, sugerindo mais cargos aos aliados. Daso Coimbra (PMDB-RJ), em entrevista, desabafou.

– Se falar tudo o que sei, mandam me matar – disse ele, referindo-se aos conchavos de gabinetes. As reuniões no Carlton Hotel também traziam dor de cabeça. Era explícito o lobby.

– As multinacionais devem ter dado dinheiro, sim. Não vou dizer que não – recorda Ponte, referindo-se à conduta de parte dos seus colegas.

Com o tempo, o Centrão estava em frangalhos.

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