25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
Empossado, Sarney cumpre a promessa de Tancredo
Eleito pelo Colégio Eleitoral em 1985 – após o fracasso da campanha das Diretas, um ano antes –, Tancredo Neves (PMDB-MG) carregava uma série de sonhos de uma sociedade em transição da ditadura para a democracia. Um deles era a convocação da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O país precisava de uma nova Carta que norteasse a sociedade, o mercado e o Estado.
Mas Tancredo adoeceu na véspera da posse. Dias depois, morreu, abrindo caminho para o vice. José Sarney se tornava o presidente. Ele decidiu que os eleitos em 1986 seriam os constituintes, acumulando as funções de deputados e senadores.
– Sarney chamou a Constituinte com uma emenda à Carta antiga. Nada o obrigava a isso. Ele garantiu a transição democrática – diz o ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho (ex-PSDB-RS).
– Justiça seja feita, Sarney tentou cumprir todos os compromissos do Tancredo – afirma o senador Pedro Simon (PMDB-RS).
A Constituinte foi instalada no dia 1º de fevereiro de 1987. Ulysses Guimarães foi eleito o presidente, acumulando o cargo com os comandos da Câmara e do diretório do PMDB. Bem articulado, ele liderava tudo com mão de ferro.
– O Ulysses nos dizia abertamente: “O poder é melhor do que o orgasmo” – conta o ex-senador José Fogaça (PMDB-RS).
Os dois primeiros meses foram gastos com discussões para a formatação do regimento interno, que teve como relator o senador Fernando Henrique Cardoso (então no PMDB-SP). Vencida a etapa, os partidos escolheram os seus líderes. Houve apenas uma surpresa: o senador Mario Covas (SP) superou Luiz Henrique (SC), o favorito, e se tornou líder do PMDB. Covas privilegiou os progressistas nas indicações para as 24 subcomissões e oito comissões que elaboraram os primeiros artigos da Carta. Isso também ocorreu na Comissão de Sistematização, que tinha a tarefa de unir os textos produzidos até então em uma síntese de Constituição.
Numericamente, progressistas-moderados e conservadores costumavam se equivaler nas comissões. No entanto, Covas fez um acordo com o PFL e ficou com a maioria das relatorias para o PMDB. Os progressistas dominaram esses cargos e passaram a produzir textos que não expressavam a média de pensamento do plenário. Problema que não tardaria a acarretar solavancos e surpresas para o futuro da Constituinte e da política brasileira.
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